MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

o tema de grande abrangência e diversidade, e contribuir para estudos posteriores devido a sua importância.

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo

peso e poder decisório em aprovações ou não de leis que por muitas vezes teriam grande impacto dentro

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

, sempre à luz dos holofotes da grande mídia e da inebriante repercussão "positiva" da opinião pública.

Direitos das Pessoas com Tea, Tdah e Tod

e jurisprudenciais em relação a tanto. Há que se ter em mente que pessoas acometidas por essas condições tem grande dificuldade de se controlar.

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!

Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram

Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).

OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução

União pode ser autorizada a celebrar contrato de prestação de serviço para explorar pré-sal

Medida deve garantir mais lucro para a União em campos de exploração com grande potencial

STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios

Assunto alcança certamente, grande número de foreiros e ocupantes de terrenos de marinha

MPF/PB obtém nova condenação contra assaltos a agências dos Correios

Envolvidos nos crimes foram condenados a partir de denúncia oferecida pelo MPF em Campina Grande